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ACEGIS – Artigos de Opinião

Dia Mundial da Diversidade Cultural

Susana Pereira (geral.acegis@gmail.com)

“A cultura deve ser considerada como um conjunto distinto de elementos espirituais, materiais, intelectuais e emocionais de uma sociedade ou de um grupo social. Além da arte e da literatura, ela abarca também os estilos de vida, modos de convivência, sistemas de valores, tradições e crenças”

Preâmbulo da Declaração Universal de Diversidade Cultural da UNESCO, 2001

do one thingDesde a Declaração da UNESCO sobre a Diversidade Cultural de 2001, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou o 21 de maio como “Dia mundial da diversidade cultural para o diálogo e o desenvolvimento”.

A importância da diversidade cultural foi reconhecida na Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural da Unesco, elevando a diversidade cultural à categoria de “património comum da humanidade”, “tão necessária para a humanidade como a biodiversidade biológica para os organismos vivos” e cuja defesa é um imperativo ético indissociável do respeito à dignidade individual.

A diversidade cultural, é um exercício de cidadania e respeito pela diversidade cultural, na promoção e proteção dos direitos humanos. A pluralidade cultural deve ser reconhecida como património comum da humanidade, e um princípio indissociável dos direitos humanos, da cidadania e das liberdades fundamentais do ser humano.

A proteção e a promoção da diversidade cultural, pressupõe o reconhecimento da igualdade, da dignidade e o respeito por todas as culturas, e condição essencial para o desenvolvimento sustentável e internacional.

 A ACEGIS sublinha neste dia a necessidade de reforçar as potencialidades da diversidade cultural como meio de alcançar a prosperidade, o desenvolvimento sustentável e a coexistência pacífica mundial, e simultaneamente o garante da paz, justiça social e mútuo respeito entre povos.

A pluralidade, a diversidade, conta com todos (as) neste diálogo multicultural!

Links de interesse:

UNESCO Declaração Universal Diversidade Cultural (2002)

http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001271/127160por.pdf

Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (2005)

http://unesdoc.unesco.org/images/0015/001502/150224por.pdf

Livro Branco sobre o Diálogo Intercultural“ V i v e r  J u n t o s  e m  I g u a l  D i g n i d a d e ” (2008)

http://www.coe.int/t/dg4/intercultural/Source/Pub_White_Paper/WhitePaper_ID_PortugueseVersion2.pdf

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imagesCA3LXFR68 de Março Dia Internacional da Mulher

Crise económica e desigualdades 

As disparidades salariais, o equilíbrio entre a vida profissional e privada e a violência de género estão, persistem entre os maiores obstáculos à igualdade de género.

As mulheres continuam a estar sobre-representadas nos sectores com salários mais baixos e sub-representadas nos cargos de decisão e nos conselhos de administração.

Os conselhos de administração das empresas são dominados pelos homens: 85% dos membros não-executivos dos conselhos de administração e 91,1% dos membros executivos dos conselhos de administração, enquanto as mulheres representam apenas 15% e 8,9%, respetivamente.

Apenas 1 em cada 7 membros (13,7%) dos conselhos de administração das principais empresas europeias é uma mulher. Na UE há apenas 5 % de mulheres nos processos de decisão das instituições financeiras e que todos os governadores dos bancos centrais dos 27 Estados-Membros são do sexo masculino.

Em Portugal apenas 6% dos membros dos Conselhos de Administração das empresas que em 2011 integravam o Psi20 eram mulheres, valor não só inferior à média da UE e muito aquém da meta de 40% definida pela Comissão Europeia para 2020.

Paralelamente persistem as discrepâncias salariais ente homens e mulheres, não obstante o princípio da igualdade de remuneração entre homens e mulheres por trabalho de  valor igual estar consagrado nos Tratados da União Europeia.

De facto, as mulheres na União Europeia continuam a ganhar, em média, menos 16,2 % do que os homens. Em Portugal essa diferença é ainda mais acentuada, em 1,8 pontos percentuais em relação á média da EU (18%), tendo como as consequentes desigualdades nos respetivos níveis de subsídio de desemprego.

Dados do Eurostat, indicam que em 2010 as mulheres ganhavam em média menos 7987 €/ ano do que os homens, tendo um salário médio de 26 390€.

A precariedade no trabalho é igualmente mais acentuada nas mulheres. O emprego a tempo parcial e a parentalidade são condicionantes que se refletem no trabalho a tempo parcial. Em 2011 a taxa de trabalho a tempo parcial era de 31,6% no sexo feminino e somente 8,1% no sexo masculino, uma diferença de 23.5 pontos percentuais, sendo que quase um terço (32%) das mulheres europeias com uma criança com menos de seis anos trabalhou em 2011 a tempo parcial.

Algumas tendências recentes, como o aumento do número de mulheres no mercado de trabalho e a melhoria do seu nível de educação e formação profissional, a criação de emprego das mulheres na EU entre 1998 e 2008 aumentou de  55,6 %  para  62,8 % respetivamente ,   bem como o emprego  aumentou 12,7 % para as mulheres e apenas 3,18 % para os homens. Porém, a taxa de desemprego feminina em 2012 manteve-se ligeiramente superior à dos homens, 10,7% contra 10,6%.

A ACEGIS neste dia Internacional da Mulher recorda que há ainda um longo percurso a percorrer em matéria de igualdade de género e direitos das mulheres.

Entendemos que é necessário promover e implementar efetivamente o princípio da igualdade de oportunidades e igualdade de tratamento entre homens e mulheres em domínios ligados ao emprego e a atividade profissional. O direito ao trabalho é condição essencial à efetivação da igualdade de direitos, a independência económica e a realização profissional, pessoal e social das mulheres é essencial na construção de umas sociedades mais justa, igualitária e desenvolvida.

Susana Pereira

Presidente Executiva da ACEGIS

Links:

http://ec.europa.eu/justice/gender-equality/files/gender_pay_gap/gpg_brochure_2013_final_en.pdf

http://www.cite.gov.pt/pt/destaques/complementosDestqs/Mulheres_conselhos_admin.pdf

http://ec.europa.eu/justice/gender-equality/files/womenonboards/factsheet-general-4_en.pdf

http://ec.europa.eu/justice/gender-equality/files/womenonboards/factsheet-general-2_en.pdf

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-12-1205_en.htm

http://ec.europa.eu/justice/gender-equality/files/womenonboards/womenonboards-factsheet-pt_en.pdf

http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//NONSGML+REPORT+A7-2013-0048+0+DOC+PDF+V0//PT

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disparidade_salarial6 de Março Dia Europeu da Igualdade Salarial

 As mulheres na União Europeia continuam a ganhar, em média, menos 16,2 % do que os homens, segundo dados fornecidos pela Comissão Europeia no Dia Europeu da Igualdade Salarial.

Este evento à escala da UE assinala o número de dias extra que as mulheres têm de trabalhar para atingir o mesmo montante auferido pelos homens: atualmente 59 dias.

Por sua vez, em Portugal, como as mulheres ganham, em média, menos 18% do que os homens, o Dia da Igualdade Salarial é assinalado, em 2013, no dia 6 de março. Ou seja, em Portugal para conseguirem ganhar o mesmo que os homens ganham num ano, as mulheres teriam de trabalhar mais 65 dias.

O «Dia Europeu da Igualdade Salarial» recorda-nos as desigualdades das condições salariais que as mulheres continuam a enfrentar no mercado de trabalho. O fosso salarial é ainda muito elevado e grande parte da alteração registada deveu-se, de facto, a uma diminuição dos rendimentos dos homens e não a um aumento dos salários das mulheres», declarou a Vice-Presidente Viviane Reding, Comissária europeia responsável pelo pelouro da Justiça. «O princípio de salário igual para trabalho igual está consagrado nos Tratados da UE desde 1957. É mais do que chegada a hora de o pôr em prática em toda a UE. Unamos os nossos esforços para obter resultados não só no dia da igualdade salarial, mas ao longo dos 365 dias do ano».

A edição do Dia Europeu da Igualdade Salarial assinala, à escala da UE, o número de dias suplementares que as mulheres têm de trabalhar para auferir o mesmo montante de remuneração do que os homens. A poucos dias do Dia Internacional da Mulher (8 de março), a Comissão Europeia pretende sensibilizar a opinião pública sobre as disparidades salariais na UE.

Seguem-se alguns exemplos de boas práticas de empresas que pretendem resolver a questão da disparidade salarial:

• A empresa alemã Axel Springer AG, do setor da comunicação social, lançou em 2010 o programa «Chancen: gleich!» (Igualdade de oportunidades) com o objetivo de nos próximos 5 a 8 anos aumentar para 30% o número de mulheres na gestão da empresa.

• A empresa grega de elevadores Kleemann Hellas SA pretende aumentar o número de mulheres no setor das vendas e do apoio técnico, quebrando estereótipos e reduzindo a segregação entre homens e mulheres. O projeto «Diversidade e igualdade de género» aumentou o número de mulheres nas secções de vendas, passando de 5% em 2004 para 30% em 2012.

• O projeto da empresa lituana de comunicações móveis Omnitel «Estabelecer um ambiente de trabalho mais favorável à família na empresa» visa integrar o equilíbrio entre vida profissional e privada na cultura organizativa, oferecendo possibilidades de trabalho flexíveis ao seu pessoal. Tal contribuiu para aumentar a percentagem de mulheres na área da gestão.

• Na IBM da Alemanha, o «Conselho de liderança das mulheres alemãs» procura incentivar as mulheres a enveredarem por uma carreira no setor da informática, proporcionando aos estudantes orientação pessoal e informática nas escolas. Este projeto oferece ainda orientação aos colegas jovens que sigam uma carreira de gestão ou especializada.

Um dos eventos no âmbito do projeto «A igualdade compensa» é um «Fórum Empresarial», a realizar em Bruxelas no dia 21 de março de 2013, para 150 empresas de toda a Europa, com vista a trocar experiências em matéria de promoção da igualdade de género, nomeadamente o combate às causas da disparidade salarial entre homens e mulheres.

A Comissão prepara atualmente um relatório sobre a aplicação da Diretiva 2006/54/CE no que se refere à igualdade de remuneração. O relatório incidirá principalmente na avaliação da aplicação prática das disposições sobre igualdade de remuneração, o que incluirá uma panorâmica sobre a jurisprudência da UE em matéria de igualdade de remuneração. Incluirá igualmente orientações não vinculativas sobre avaliação de funções neutras do ponto de vista do género e sistemas de classificação de funções. A adoção do relatório está prevista para o verão de 2013.

A Comissão pretende reforçar a colaboração com os Estados-Membros que organizam os seus próprios dias nacionais sobre a igualdade salarial. Os representantes dos Estados-Membros e as partes interessadas envolvidas na organização destas iniciativas terão oportunidade de debater a questão da igualdade de remuneração numa sessão de intercâmbio de boas práticas, a realizar em junho de 2013, na Estónia.

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 Pobreza e cidadania em Portugal

CIMG1732Hoje a  pobreza em Portugal é mais extensa, mais intensa e mais crónica do que nunca. O aumento constante da desigualdade e o fosso salarial entre ricos e pobres, desde o início da crise aumentou ainda mais o fosso e a polarização da sociedade, com todas as tensões sociais que implica. Portugal é já um dos países europeus com maior taxa de pobreza, juntamente com a Espanha, Roménia e a Letónia.

O aumento da pobreza em Portugal e o fosso crescente entre ricos e pobres é tão frio como lógico nas suas revelações, desde 2008 a intensificação da crise empurraram as taxas de desemprego acima da força de trabalho, situando-se atualmente na ordem dos 14%.

Dados do Eurostat demonstram que 9% da população portuguesa encontra-se numa situação de privação material severa e 8,6% vivem em agregados domésticos com uma intensidade laboral muito baixa – sendo estes indicadores, definidos pelo Eurostat de exclusão social.

Paralelamente e de acordo com o Coeficiente de Gini, Portugal está entre os países da UE mais desiguais na distribuição do rendimento a par da Roménia com 35%. Somente a Letónia e a Lituânia apresentam um registo mais negativo do que o português

Assim, questiono que medidas e reformas estruturais estão a ser implementadas para solucionar o flagelo social que realmente assola a Europa e Portugal: desemprego e desigualdades sociais?

Medidas como a institucionalização da dependência ou a caridade como uma forma de vida, devem ser encaradas como uma solução de emergência, no entanto a realidade demonstra o contrário, persistência, continuidade e crescimento galopante de medidas que deviam ser extraordinária e, afinal, tornam-se práticas recorrentes e eternas de subsistência precária de um Estado Social também ele precário e inócuo.

Considero que acima de tudo, é necessário restaurar as bases para a criação de riqueza e de emprego através de medidas, politicas e programas sólidos, ativos e coerentes no reforço de uma cidadania ativa e inovadora. Os esforços feitos até agora mostram claramente que foram insuficientes, pouco inovadores e acima de tudo elaborados em cenário de emergência e não de antecipação e visão a longo prazo. Urge encontrar essa visão, urge encontrar medidas e politicas concretas, ativas, estratégicas e a longo prazo. O caminho é longo mas a realidade social não pode esperar mais.

Por último, destaco que é igualmente notório que acresce a exigência de uma cultura de solidariedade que deve intensificar os seus esforços e ações. Somos todos sociedade, não podemos alienarmo-nos dessa função e o princípio basilar da nossa sociedade que requer uma cidadania cada vez mais ativa, presente e participada.

Susana Pereira

Presidente Executiva da ACEGIS 

 

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25 DE NOVEMBRO

DIA INTERNACIONAL DE LUTA CONTRA VIOLÊNCIA À MULHER

Hoje, Dia Internacional de Luta Contra a Violência das Mulheres, a ACEGIS alerta para a necessidade de prevenir e eliminar todas as formas de discriminação e violência contra as Mulheres.

A ACEGIS solicita a adesão sob a forma individual, sociedade civil, organizações governamentais e não governamentais a por um ponto final a todas as formas de discriminação e violência das Mulheres.

Consideramos que esta questão é uma questão universal, aplicável a todos os países, nações e culturas, a violência contra as mulheres não é aceitável, não é tolerável, a violência contra as mulheres é um problema de todos (as) independentemente da raça, cultura, religião ou credos.

É necessário travar uma luta, em todas as frentes, contra os preconceitos, estereótipos e tabus, que contribuem para difundir uma visão de subalternidade da mulher e, desse modo, legitimar a violência.

A violência contra as mulheres é uma violação inadmissível dos seus direitos e liberdades fundamentais da Mulher.

De acordo com os últimos dados da ONU, uma em cada três mulheres no mundo foi objeto de violência física, manteve relações sexuais forçadas ou foi vítima de maus tratos em sua vida.

No Dia Internacional de Luta Contra a Violência das Mulheres, deixamos o testemunho da luta das mulheres afegãs na luta pela igualdade e fim à violência. Esta é uma luta à escala global, somos todas (os) imprescindíveis!

Milhares de pessoas aderiram à campanha “véus verdes em solidariedade pelas mulheres afegãs”, impulsionada pela organização No Women no Peace (nenhuma mulher, nenhuma paz), tendo como objectivo dar voz às mulheres afegãs na conferência de Bonn a ser realizada no próximo dia 5 de Dezembro na Alemanha. A conferência visa discutir o futuro envolvimento da comunidade internacional no Afeganistão, após a retirada da maioria das tropas estrangeiras em 2014.

A campanha “Véus verdes em solidariedade pelas mulheres afegãs é uma iniciativa simbólica, mas que visa tornar as mulheres visíveis na conferência de Bonn. Nos últimos meses, milhares de pessoa foram fotografadas com um véu verde,  até ao momento foram recolhidas um total 1.098 fotografias, sendo que posteriormente será impresso para construir um mural e a ser exibido na conferência na Alemanha.

A escolha de um véu verde simboliza uma das cores da bandeira do Afeganistão, bem como o mesmo símbolo foi usado numa campanha anterior pelas mulheres no Afeganistão em 2009, com o objetivo de promover o voto mulheres na eleição presidencial.

Mensagem da Presidente da ACEGIS

Susana Pereira

 

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CIMG1732Indignação e mudança

Existem alternativas mais justas e eficazes.

Todos nós somos testemunhas de uma crise bem mais profunda do que a crise financeira. É a crise de um modelo social e económico injusto e insustentável, em que o papel dos partidos políticos dominantes (PS, PSD e CDS), alienados ao poder económico e da banca, justificam a essência perversa das decisões políticas assumidas sucessivamente. A perversidade da política e da democracia esquece o que significa verdadeiramente o governo do povo e do interesse coletivo, na construção de uma sociedade justa, paritária, coesa e sustentável, mudando a regra da cidadania pela regra capitalista e dos mercados.

Considero que é tempo de mudança e renovação  da política em Portugal. Os ideaias da solidariedade, da igualdade de género, igualdade de oportunidades, da proteção social, responsabilidade para com as pessoas e a sociedade, a independência das instituições públicas sobre o poder económico, defesa da transparência, da democracia participativa e ativa, são fatores decisivos para abrir estradas na construção de outra (nova) sociedade.

Estes valores, devem definir uma linha de saída para a atual crise económica. Existem atualmente 22. 785 milhões de desempregados na União Europeia, sendo que em Portugal a taxa de desemprego em 2011 se cifra nos 12,5 por cento, com previsões de crescimento em 2012, o que mostra uma degradação do emprego em Portugal para um nível histórico. Esta conjuntura é igualmente uma ameaça para o desmantelar do Estado Social, os direitos dos trabalhadores e da proteção social na europa, bem como arruinar as perspetivas para uma globalização justa em todo o mundo.

No entanto, há outras soluções possíveis, há outras alternativas justas e eficientes para superar a crise.  Outra abordagem é perfeitamente viável. Precisamos de uma nova política económica que vise e estimule a criação de empregos, especialmente na economia verde e serviços sociais.

Não haverá proteção da sociedade dos mercados financeiros até que tenha uma resposta diferente por parte das autoridades europeias: é imperativo um financiamento da dívida soberana a taxas de juros mais baixas e a longo prazo, é necessário impedir que a gestão da dívida grega e os outros países periféricos pelos mercados financeiros, conduzam ao colapso do euro e à ruína da Europa.

A situação peculiar portuguesa, com o desemprego insuportável, urge em encontrar novas oportunidades e soluções. E oportunidades não faltam: Portugal tem um potencial extraordinário para desenvolver as energias renováveis, capacidades tecnológicas em setores emergentes, com excelentes profissionais de investigação na saúde, ciência, tecnologias e educação, com uma sociedade mais empreendedora … que poderia levar à construção de um desenvolvimento social e económico diferente, com mais emprego, e sobretudo  empregos menos vulneráveis e mais sustentáveis. As atividades “verdes” geradoras de empregos, como as energias renováveis, a agricultura biológica, os transportes sustentáveis, reabilitação de edifícios, etc … poderia gerar milhares de novos  empregos novos, significativos ao nivel social, ambiental e económico.

Por último, temos que mudar não só as políticas, mas também a forma de fazer política em Portugal. Precisamos de uma reforma eleitoral e constitucional, uma nova transição para uma melhor representação dos cidadãos, mais ativa e direta. O fim do bipartidarismo e partidocracia, partidos mais democráticos, transparentes e refratários à corrupção. Organizações sociais e cívicas mais representativas e mais ativas na consulta e de codecisão, onde a iniciativa legislativa popular são instrumentos comuns e padronizados no exercício da democracia. E acima de tudo uma democracia que ganhe legitimidade e que adicione instrumentos mais participativos dos (as) cidadãos (ãs).

O desafio não é menor. Precisamos de todos (as)!

Mensagem da Presidente da ACEGIS

Susana Pereira

geral.acegis@gmail.com

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